Acontece na noite desta quarta-feira (16/08), no histórico Palácio Tangará, a celebração que comemora os 40 anos da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI). O evento será um jantar de gala, no qual também serão prestigiados os novos membros da diretoria e conselho para o próximo biênio.
Daniel Adensohn, novo presidente da associação, concedeu uma entrevista exclusiva para o Decisor Brasil. Durante a conversa, ele comentou sobre as principais mudanças e feitos da ASPI ao longo desses 40 anos e as principais tendências do mercado de Propriedade Intelectual para o biênio.
Confira a entrevista completa:
Quais são os principais destaques da trajetória da associação ao longo dessas quatro décadas?
A ASPI tem desempenhado um papel fundamental na promoção e desenvolvimento da área de PI no Brasil, consolidando-se como uma referência para profissionais e entusiastas na área.
A ASPI tem se destacado na organização de eventos de alta qualidade, como congressos e seminários, que reúnem especialistas, acadêmicos, profissionais e autoridades para debater temas relevantes e atuais. Esses eventos têm sido fundamentais para disseminar as melhores práticas, discutir desafios e oportunidades e fortalecer as redes de relacionamento no sistema de propriedade intelectual.
Desde o primeiro seminário promovido pela ASPI em 1984, avançamos muito. O seminário tornou-se um reconhecido congresso internacional, que se consolidou no calendário anual dos principais eventos de Propriedade Intelectual das Américas. A 22ª edição do congresso, realizada neste ano de 2023, que foi a segunda em formato híbrido, e contou com um número recorde de inscritos e de estrangeiros participantes.
No tocante aos eventos, somente nos últimos dois anos, foram realizados doze cursos, treze webinars, três lives, duas palestras presenciais e um almoço-palestra, além de dezesseis cafés culturais, um descontraído evento ao vivo e online, gratuito aos nossos associados, corroborando a vocação da ASPI, na disseminação e fortalecimento da propriedade intelectual no Brasil.
Com a nova diretoria e conselho assumindo para o próximo biênio, quais são os desafios e oportunidades esperados?
A diretoria e conselho eleitos têm o desafio de manter o crescimento da ASPI, a excelência dos cursos e eventos, além de fortalecer e fomentar a parceria com o INPI e com outras entidades estratégicas, como o GIPI, USPTO dentre outros.
Outro desafio importante é garantir a representatividade e a diversidade em todas as nossas iniciativas, e a promoção da equidade de gênero, que é um compromisso fundamental para nós.
Nossa diretoria é composta paritariamente de homens e mulheres e, em todos os nossos eventos, temos a preocupação de ter as mulheres sempre presentes. Exemplo disso é que em nosso último congresso tivemos mulheres compondo todos os painéis, bem como mais de 50% dos palestrantes eram mulheres e nossa keynote speaker foi uma mulher.
Durante esses 40 anos, quais foram as principais mudanças e evoluções que o campo da propriedade intelectual teve?
Modernização da legislação: uma das mudanças mais significativas foi a implementação da atual Lei de Propriedade Industrial, que trouxe atualizações importantes para disciplinar e proteger a PI no Brasil, além de harmonizar a legislação brasileira às disposições de TRIPs, observando padrões internacionais de proteção à propriedade intelectual.
Adesão a tratados internacionais: o Brasil aderiu a importantes acordos internacionais relacionados à propriedade intelectual, como o Acordo TRIPS, PCT, Protocolo de Madri para proteção internacional de marcas e, mais recentemente, o Acordo de Haia para proteção internacional de desenhos industriais.
Especialização do judiciário: a especialização do Poder Judiciário, com a criação de varas especializadas na Justiça Estadual e Federal de alguns dos principais estados da federação, assim como de Câmaras e Turmas nos tribunais, trouxe maior segurança jurídica e previsibilidade aos detentores de direitos de propriedade intelectual, além de favorecer o enforcement dos direitos de PI.
Avanços no INPI: nos últimos anos também é notável a evolução do INPI que, através de um profícuo plano de combate ao backlog e revisão de procedimentos internos, diminuiu consideravelmente o tempo para exame e concessão de direitos, além de promover alterações significativas em sua atuação para favorecer, facilitar e fomentar a transferência de tecnologia.
Combate à pirataria e à contrafação: houve esforços para combater a pirataria e a contrafação de produtos, com a implementação de medidas legais mais rigorosas e ações de fiscalização. Isso incluiu ações conjuntas entre agências governamentais e setores privados.
Quais são as tendências emergentes que a associação considera importantes para seus membros acompanharem?
Podemos listar algumas tendências que têm sido observadas, não apenas no Brasil, mas como no mundo, e que poderiam ser relevantes para profissionais de propriedade intelectual no Brasil:
Digitalização e Tecnologias Emergentes: A crescente digitalização da economia e dos negócios, assim como surgimento e/ou desenvolvimento de novas tecnologias como inteligência artificial, machine learning, blockchain, criptomoedas, realidade virtual etc. estão gerando novos desafios e oportunidades na área de propriedade intelectual. O acompanhamento de como essas tecnologias impactam a propriedade intelectual é extremamente importante para os profissionais de PI.
Propriedade Intelectual na Saúde & Life Science e Biotecnologia: Com os crescentes avanços na pesquisa médica e biotecnologia, questões como a proteção de patentes farmacêuticas, terapias genéticas, vacinas e diagnósticos médicos têm se tornado cada vez mais complexas. O equilíbrio entre a proteção dos direitos dos inventores e o acesso a tratamentos médicos é ponto nevrálgico nessa área.
Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual: O uso da inteligência artificial para criar obras intelectuais, como músicas e obras de arte, levanta questões sobre a atribuição de autoria e a proteção dessas criações, assim como sobre a possibilidade de IAs serem apontadas como inventores de patentes.
Proteção de Dados e Privacidade: dada a interseção crescente entre as áreas de propriedade intelectual e proteção de dados, o tema da proteção de dados e privacidade tem ganhado bastante destaque e relevância, principalmente com a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Sustentabilidade e Propriedade Intelectual: a conscientização ambiental está influenciando a forma como as empresas atuam no mercado e desenvolvem produtos e tecnologias sustentáveis, o que afeta diretamente a propriedade intelectual. Constata-se um aumento na proteção de inovações relacionadas à sustentabilidade.
Sobre a ASPI
Fundada em 1983, a Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI), tem como principal objetivo difundir conhecimentos relacionados à Propriedade Intelectual no Brasil e defender os direitos e deveres dos profissionais atuantes na área.
A associação tem atuação nacional, defendendo os interesses das empresas e profissionais brasileiros. Seus esforços visam oferecer aos seus associados oportunidades de um contato constante para entendimento das questões jurídicas, sociais, técnicas, políticas e econômicas que permeiam a Propriedade Intelectual.
