O Luzone Legal anunciou Daniel Santana como novo sócio nas áreas tributária, aduaneira e de imigração. Santana já atuava na banca há quase um ano, elaborando pareceres e emitindo opiniões sobre temas tributários, com base na legislação vigente e na orientação da jurisprudência administrativa e judicial.
Formado em Direito pelo Centro Universitário Fluminense, Santana possui um MBA em Direito Tributário pela FGV/RJ. O advogado é associado à Associação Brasileira de Direito Tributário e acumula mais de 15 anos de experiência nas áreas de direito tributário e imigração. Além disso, é pós-graduado lato sensu em Advocacia Pública pela ESAP/PGE-RJ, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.
“Eu poderia destacar muitos aspectos positivos de trabalhar no Luzone Legal, mas há um que considero especialmente relevante: a proposta do escritório de buscar soluções únicas, sob medida, para cada cliente. Isso é particularmente importante no direito tributário, pois é a partir das peculiaridades de cada cliente que ajustamos a solução, trazendo resultados mais concretos”, afirmou o novo sócio sobre sua nova posição.
Santana será responsável pela elaboração de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais tributários, além de atuar em ações que questionam a exigência de tributos cobrados ilegalmente nas esferas federal, estadual e municipal. Suas atribuições também incluem a recuperação administrativa de créditos tributários, planejamento e transações tributárias, além de consultoria para estrangeiros que se tornam residentes fiscais no Brasil.
