O painel intitulado “The role of Standard Essential Patentes (SEP) in digital innovation” realizado nesta quinta-feira (6) durante o Leaders League Alliance Summit (LLAS), evento da Leaders League em Paris, trouxe a discussão sobre o papel das SEPs na atualidade, principalmente na inovação digital. O debate foi moderado por Fernando Maiques, diretor de gestão de produtos da Anaqua, e contou com a participação de Stephan Wolke, head de propriedade intelectual da Thyssenkrupp IP; François Herpe, sócio do escritório francês Cornet Vincent Ségurel; e Gustavo Hirsch, advogado do escritório brasileiro Daniel Law, líder no ranking de Contencioso de Patentes da Leaders League.
Em sua fala, Gustavo Hirsch trouxe perspectivas sobre o assunto no Brasil, abordando aspectos atuais sobre as SEPs e como a digitalização impactou várias indústrias no mercado, impulsionando automações e novas soluções.
“A digitalização impactou uma ampla gama de setores em nossas próprias vidas de várias maneiras. A automação se tornou amplamente difundida. Novas ferramentas permitiram que as empresas melhorassem a maneira como trabalham, trazendo mais valor e prosperidade para seus trabalhos. Muitos desses avanços aconteceram graças à indústria de telecomunicações a um ritmo muito rápido, de modo que hoje esperamos que esses avanços sejam transformadores”, iniciou.
“A importância dos padrões está crescendo com a globalização. Temos em vista a exigencia de digitalização, produtos de inteligência artificial de diferentes fabricantes que precisam se comunicar perfeitamente para fornecer valor aos clientes. Existem programas de licenciamento disponíveis que se concentram em diferentes tecnologias, como a HEVC, uma codificação de vídeo de alta eficiência. E tudo isso requer negociação entre os proprietários das SEPs e os implementadores. As negociações podem ser difíceis; às vezes as partes não chegam a um consenso e isso leva ao litígio. O espaço de SEP é um terreno fértil para algumas empresas. Existem casos de alto risco que vimos nos últimos anos e que foram aumentando com o passar do tempo”, completou Hirsch.
O advogado mencionou, também, a questão dos SEPs no Brasil, onde os litígios têm aumentado na área:
“Quando você fala com pessoas envolvidas em licenciamento de SEPs, a maioria delas dirá que o litígio é um último recurso, mas no caso do Brasil, as disputas de SEP têm aumentado. E as principais razões para isso também são a globalização e o lançamento do 5G. Mas o Brasil se tornou uma jurisdição procurada pelos proprietários de SEP quando estão revisando suas campanhas de litígios globais. O Brasil tem melhorado seus ecossistemas de patentes e regulatórios.”
E completou:
“Quanto à execução de patentes, os direitos territoriais e os recursos disponíveis segundo as leis nacionais podem fazer uma grande diferença ao selecionar uma jurisdição para fazer valer os direitos de PI. E o Brasil não apenas possui recursos eficazes como medidas cautelares e dadnos, mas também um judiciário independente que se mostrou pronto para fazer valer patentes em casos de alto perfil.”
O advogado concluiu dizendo suas perspectivas ligadas às atividades de litígio de SEP no mundo:
“Acredito que provavelmente veremos mais atividades de litígio de SEPs no mundo todo. Com a IoT (Internet of Things), novas empresas entrarão no mercado e usarão tecnologias sem fio definidas em padrões. Mas, podem surgir dificuldades pois para algumas empresas pode ser dificil ter que pagar royalties. Às vezes eles nem sabem que esse uso da tecnologia tem um custo, portanto, é preciso continuar acompanhando esse espaço.”
