A ampliação dos períodos de licença-maternidade e licença-paternidade está em discussão no Senado, com propostas que buscam garantir mais tempo para pais e mães acompanharem os primeiros meses de vida de seus filhos. Atualmente, a Constituição de 1988 assegura a licença-paternidade, mas determina que sua regulamentação deve ser feita por lei, o que ainda não ocorreu. Enquanto isso, a duração da licença-paternidade segue limitada a cinco dias.
Entre os projetos em tramitação no Senado, destacam-se a PEC 58/2023, que propõe aumentar a licença-maternidade para 180 dias e a licença-paternidade para 20 dias, e o PL 3.773/2023, que estabelece uma ampliação gradual da licença-paternidade até chegar a 60 dias, prevendo o pagamento de um benefício previdenciário durante esse período.
A discussão sobre essas mudanças tem gerado repercussão no setor empresarial, especialmente no que diz respeito ao impacto na dinâmica organizacional e na retenção de talentos.
A licença ampliada como diferencial competitivo
Para Caroline Burle, cofundadora da CoPai, coalizão que defende a licença paternidade no Brasil, e Vinicius Bretz, CEO interino da Filhos no Currículo, a ampliação da licença-maternidade e paternidade é vista como um diferencial competitivo para retenção e atração de talentos.
“Profissionais valorizam empresas que oferecem essa flexibilidade, pois muitos pais e mães desejam passar mais tempo com seus filhos”, destacam.
Eles apontam que companhias que já adotam licenças ampliadas, como Diageo, Sanofi, Nubank e Grupo Boticário, tornam-se mais atrativas para quem busca equilibrar carreira e família.
“A licença-maternidade e paternidade ampliadas se tornam um elemento-chave no ‘cardápio de benefícios’ que ajuda na retenção, uma vez que os funcionários, além de se sentirem acolhidos antes, durante e depois do retorno das respectivas licenças, voltando ao trabalho com ainda mais motivação para se dedicarem aos seus afazeres”, afirmam.
Bianca Azzi, Managing Partner da Naus, empresa líder em recrutamento jurídico pelo ranking da Leaders League, concorda que políticas de licença mais flexíveis contribuem para um ambiente organizacional mais inclusivo e equilibrado, impactando positivamente a retenção de talentos.
“A empresa melhora sua marca empregadora, reduz o turnover e aumenta o engajamento dos colaboradores. Um funcionário feliz e valorizado trabalha melhor e de forma mais produtiva”, ressalta.
Desafios e benefícios para as empresas
Apesar dos benefícios, a implementação de licenças ampliadas traz desafios, especialmente para pequenas e médias empresas. Caroline e Vinicius destacam que a maior dificuldade é cultural.
“Empresas pró-parentalidade, que promovem segurança psicológica, encontram menos dificuldades para essa ampliação das licenças. No entanto, é crucial preparar lideranças e ajustar processos para lidar com a ausência prolongada de colaboradores”, contam.
Para mitigar impactos financeiros, a CoPai participa ativamente das discussões no Congresso para a aprovação do PL 3.773/2023, que propõe que o salário-paternidade seja custeado pela Previdência Social, aliviando o peso sobre as empresas.
Já Bianca reforça a importância de um planejamento estratégico para minimizar impactos.
“É necessário mapear áreas e cargos mais sensíveis, planejar substituições temporárias e avaliar custos. Pequenas e médias empresas podem se beneficiar de um banco de talentos para contratações temporárias, garantindo que a operação continue fluindo”, explica.
Como as empresas podem se preparar para essa mudança?
A adequação às novas regras exige preparação prévia. A CoPai recomenda que as empresas estudem suas capacidades e iniciem uma adaptação gradual, mesmo antes da obrigatoriedade legal.
“A adoção de programas complementares, como salas de amamentação e desenvolvimento para pais e mães, também contribui para um ambiente mais acolhedor”, afirmam Caroline e Vinicius.
Bianca destaca que a revisão de políticas internas é essencial.
“As empresas devem atualizar regulamentos, flexibilizar o trabalho remoto e capacitar lideranças para apoiar os colaboradores em licença. Comunicar claramente as novas regras e manter um acompanhamento com indicadores são etapas fundamentais”, conclui.
A ampliação das licenças-maternidade e paternidade ainda está em discussão no Senado, mas ela representará um avanço significativo para a conciliação entre vida profissional e familiar, promovendo um ambiente corporativo mais inclusivo e valorizando os trabalhadores. Embora o processo de adaptação traga desafios, existem grandes benefícios a longo prazo, desde a retenção de talentos até o fortalecimento da marca empregadora. Empresas que se antecipam e adotam estratégias eficazes para essa mudança não apenas se posicionam de maneira competitiva no mercado, mas também contribuem para uma cultura organizacional mais moderna e equilibrada.