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Inovação & PI

Propriedade Intelectual no Brasil: Uma Década de Mudanças e o Que Esperar para 2025

Estudo do INPI revela tendências da propriedade intelectual no Brasil e aponta desafios para a inovação

A propriedade intelectual tem sido um reflexo fiel das transformações econômicas e tecnológicas no Brasil. No dia 12 de março, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) divulgou um estudo detalhado sobre os últimos dez anos da PI no país. A nota técnica “Cenário Econômico da PI no Brasil – 2014-2024”, lançada junto com o Boletim Mensal de fevereiro, analisa os pedidos e decisões envolvendo patentes, marcas, desenhos industriais e outros ativos intangíveis, dividindo o período em quatro grandes fases: crise econômica (2014-2016), estabilização (2017-2019), pandemia de COVID-19 (2020-2021) e recuperação econômica (2022-2024). O documento, que passará a ser atualizado anualmente, reforça o papel estratégico da PI no crescimento e na competitividade do país.

Se, por um lado, os pedidos de patentes caíram em média 1,8% ao ano, algumas áreas se fortaleceram, como biotecnologia, farmacêutica, química e tecnologia da informação e comunicação, impulsionadas pelo avanço da pesquisa científica e pela necessidade crescente de soluções inovadoras. Já os pedidos de marcas seguiram uma trajetória oposta, crescendo 10% ao ano, impulsionados pelo boom do e-commerce e do setor de serviços, mostrando que a diferenciação e a proteção de identidade se tornaram essenciais para empresas em um ambiente digital altamente competitivo.

Os desenhos industriais tiveram um crescimento mais discreto, de 0,7% ao ano, acompanhando os ciclos da economia e sendo alavancados por setores como moda, móveis e eletrônicos, que cada vez mais apostam no design como diferencial de mercado. No entanto, o maior destaque da década ficou para os programas de computador, que registraram um impressionante crescimento médio de 13% ao ano, um reflexo direto da transformação digital e da consolidação da indústria de tecnologia no Brasil. As indicações geográficas, por sua vez, também ganharam relevância, tornando-se um símbolo não apenas de qualidade e procedência, mas de valorização cultural e desenvolvimento econômico regional.

Olhando para 2025, as perspectivas para a propriedade intelectual são de um crescimento contínuo, principalmente em áreas ligadas à inteligência artificial, biotecnologia e transformação digital. O Brasil tem um potencial imenso para expandir a proteção de seus ativos intangíveis, mas ainda precisa enfrentar desafios como a redução dos prazos de processamento de pedidos e o estímulo a investimentos em inovação. Para consolidar um ambiente de negócios mais competitivo no cenário global, será essencial fortalecer a conscientização sobre o valor da PI e aprimorar as estruturas regulatórias que protegem a inovação.

É nesse cenário que a Leaders League Brasil dá início ao ciclo de pesquisa Intellectual Property, Innovation & Technology 2025, com submissões abertas até 21 de março. O levantamento destaca os principais escritórios, consultorias e profissionais que estão na vanguarda da inovação e da proteção de ativos intelectuais no Brasil. Em um mercado onde a propriedade intelectual se torna cada vez mais estratégica, o reconhecimento no ranking não é apenas um selo de prestígio, mas um diferencial competitivo essencial para empresas e advogados que querem liderar o futuro da inovação no país.