Em março de 2025, o governo federal do Brasil implementou uma série de medidas visando combater a inflação e reduzir os preços de alimentos essenciais para a população. Entre as principais ações, destaca-se a isenção do imposto de importação para nove produtos alimentícios considerados fundamentais na dieta dos brasileiros. Tarifas em produtos alimentícios como azeite, milho, sardinha, café, carnes e açúcar, que anteriormente eram entre 7 e 16%, serão zeradas.
O principal intuito dessas ações é mitigar a inflação e assegurar a disponibilidade de produtos essenciais no mercado interno. Em fevereiro de 2025, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou uma taxa mensal de 1,30%, com o grupo de alimentação e bebidas apresentando alta de 0,70%, impactando significativamente o orçamento das famílias brasileiras.
As isenções fiscais entraram em vigor em 14 de março de 2025 e permanecerão ativas enquanto forem necessárias para conter os preços dos alimentos. O custo estimado dessas isenções, caso perdurem por um ano, é de 650 milhões de reais.
Medidas complementares:
Além da redução das tarifas de importação, o governo anunciou outras iniciativas para combater a inflação alimentar:
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Prioridade no Plano Safra: os alimentos da cesta básica terão prioridade no próximo Plano Safra, programa que oferece financiamentos com juros subsidiados para a produção agrícola, visando estimular produtores rurais que abastecem o mercado interno.
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Formação de estoques reguladores: a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) atuará na formação de estoques reguladores após a queda dos preços, buscando estabilizar o mercado e evitar flutuações abruptas nos valores dos alimentos.
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Extensão do Serviço de Inspeção Municipal (SIM): haverá a ampliação do SIM ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), permitindo que produtos certificados em âmbito municipal sejam comercializados em todo o território nacional, beneficiando especialmente agricultores familiares.
A decisão do Brasil de reduzir tarifas de importação ocorre em um cenário global de preocupações com a inflação alimentar e tensões comerciais. Enquanto alguns países adotam políticas protecionistas, o Brasil busca, por meio dessas medidas, aliviar a pressão inflacionária interna. Alguns economistas demonstram ceticismo quanto ao impacto dessas ações, considerando que o país é um dos maiores produtores e exportadores globais de commodities agrícolas, como café, carne bovina e açúcar. Fatores climáticos adversos também têm afetado a produção doméstica, o que pode limitar os efeitos das isenções tarifárias nos preços ao consumidor.
Em suma, as medidas adotadas pelo governo brasileiro refletem um esforço para conter a inflação e garantir a acessibilidade de alimentos essenciais à população. A efetividade dessas ações dependerá de diversos fatores, incluindo condições climáticas, reação do mercado e a capacidade de implementação das iniciativas complementares anunciadas.